O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para estabelecer o limite de juros do crédito consignado destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi unânime e…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ofício informando que pediu abertura de apuração sobre a suspeita de interferência indevida do ministro André Mendonça na Polícia Federal. O chefe do órgão, Paulo Gonet, afirma…
Aberto há sete anos e meio por ato de ofício, o inquérito das fake news ganhou novo capítulo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluir no rol de investigados o colega de Corte André Mendonça, com quem…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos a 4, afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas obtidas com aplicações financeiras vinculadas às reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada. O julgamento ocorreu no âmbito do Tema…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um despacho com “indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” pelo ministro André Mendonça na condução dos inquéritos sobre o Banco…
O banqueiro Daniel Vorcaro falou pela primeira vez, em depoimento ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as suspeitas de que comandava uma milícia armada liderada por Luiz Phillipi Mourão, o Sicário. Em depoimento à equipe de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir o teto de juros das operações de crédito consignado destinadas a aposentados, pensionistas e outros beneficiários. A decisão rejeitou uma ação apresentada pela Associação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2), que o cargo de ministro “não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”. O…
O Ibovespa (IBOV) opera os primeiros minutos do pregão de olho no cenário doméstico, com os ruídos políticos e o cenário eleitoral pesando no humor dos investidores. Na manhã, é esperada divulgação de nova pesquisa Quaest. Por volta de 10h10 (horário de…
O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) afirmou que tem “certeza absoluta” que um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) será iniciado pelo envolvimento com Daniel Vorcaro. “O presidente do Senado, como o…
O Ibovespa futuro (INDFUT) acompanha a cautela externa, combinada com ruídos do Caso Master e do Supremo Tribunal Federal (STF) e ‘trade eleitoral’. Nesta quarta-feira (2), o índice iniciou o pregão com queda de 0,11%, aos 182.145 pontos. O dólar à vista…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, em decisão proferida nesta terça (1º) que os novos elementos trazidos pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o Banco Master devem ser analisados pelo plenário da Corte. “Diante do teor das…
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, fugiu novamente de responder diretamente sobre sua posição sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Ele reafirmou que defenderá a proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador…
O volume empenhado em emendas parlamentares no Orçamento federal mais que quadruplicou em 11 anos, passando de R$ 11,3 bilhões, em 2014, para R$ 47,1 bilhões, em 2025. Em valores corrigidos pela inflação, o crescimento foi de 315%. As emendas permitem que…
