A Anvisa autorizou sete categorias de produtos para fabricação artesanal e definiu limites para alegações publicitárias, além de advertências obrigatórias nos rótulos.
Candidatos que solicitaram a reaplicação do Enamed 2026 já podem consultar a decisão no Sistema Enamed, com login Gov.br. A prova será em 18 de outubro.
Nova regra permite a doação de sangue por pessoas com 70 anos ou mais, desde que estejam saudáveis e aptas na avaliação clínica. O regulamento também altera prazos após procedimentos e prevê mudanças na triagem e na conservação das plaquetas.
Empresas poderão solicitar ingresso no Simples Nacional para 2027 até 15 de outubro de 2026. O calendário também prevê prazos para optar pelo regime regular de IBS e CBS.
O Banco Central do Brasil negocia uma possível integração do Pix com o TIPS (Target Instant Payment Settlement), plataforma de pagamentos instantâneos do Eurosistema. As conversas ainda estão em fase preliminar, mas o projeto já aparece no cronograma de trabalho do Banco…
A forma como o nome de uma criança é registrado vai além de uma simples formalidade. Em muitos casos, ela representa a história da família, preserva tradições e fortalece a identidade transmitida entre gerações. Por isso, qualquer alteração nas regras de registro costuma ter impacto
As inscrições para certificadores do Enem 2026 estiveram oficialmente abertas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o prazo para candidaturas à Rede Nacional de Certificadores (RNC) foi até 28 de junho. Com a meta de assegurar a qualidade
Idosos ainda podem manter o seu direito de dirigir, mas as condições para que eles possam manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se tornam mais rígidas. A partir dos 50 anos, o prazo de validade para renovação da CNH diminiu de dez anos para
Uma cidade de Portugal começou a testar uma nova forma de realizar entregas de medicamentos e produtos de farmácia. A iniciativa utiliza drones para transportar encomendas leves entre estabelecimentos e consumidores, com o objetivo de reduzir o tempo de deslocamento e tornar o serviço mais
A Copa do Mundo costuma mobilizar milhões de torcedores em todo o Brasil, mas o entusiasmo com vitórias, festas e transmissões dos jogos não elimina a obrigação de respeitar os limites de barulho estabelecidos pelas legislações locais. Dependendo da gravidade da infração e das regras
Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão continuar recebendo o auxílio mesmo após ingressarem no mercado de trabalho formal, caso um projeto de lei em tramitação no Senado seja aprovado. A proposta busca evitar que famílias em situação de vulnerabilidade social percam
Se você, leitor, mora de aluguel, provavelmente você já fantasiou em deixar de ser um inquilino e em virar o proprietário do imóvel, principalmente se já fazem muitos anos que você está vivendo na mesma casa ou apartamento. Então já pensou se você pudesse adquirir
Uma nova Instrução Normativa está promovendo mudanças significativas no Cadastro Único (CadÚnico). Estas alterações impactam diretamente o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Com início recente, a nova regra exige que todos os beneficiários mantenham os dados do CadÚnico atualizados até o final de
O governo federal anunciou uma nova etapa do programa Novo Desenrola Brasil voltada à renegociação de dívidas de trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105 em 2026. A principal novidade é a autorização para utilização de parte do saldo do
Ao contrário do que muita gente pensa, castrar o seu animalzinho de estimação não é apenas uma forma de evitar que eles encham a sua casa de filhotes. A castração também ajuda a prevenir várias doenças, como câncer de mama, próstata e de testículos, e
