Um consumidor que pagou um boleto falso de cerca de R$4 mil acreditando quitar uma parcela de financiamento conseguiu na Justiça o direito de receber o valor em dobro. O caso reacendeu o debate sobre a responsabilidade das instituições financeiras diante de golpes que utilizam
Casos envolvendo celebridades costumam chamar atenção não apenas pelo impacto público, mas também pelas consequências legais que podem surgir com o tempo. Situações que acontecem dentro de propriedades privadas, por exemplo, podem gerar disputas longas na Justiça. Quando há envolvimento de funcionários ou pessoas que
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador e treinador financeiro Leonardo Marcondes por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de pobreza. Na ação, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital solicita que a Justiça
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que suspeitam ter sofrido descontos indevidos em seus benefícios precisam ficar atentos ao prazo para contestação. Os segurados têm até 20 de junho para questionar cobranças associativas não autorizadas e garantir participação no acordo
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Os aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios do INSS têm até 20 de junho de 2026 para apresentar suas contestações. O problema, que afeta mais de 4,5 milhões de beneficiários Brasil afora, envolve cobranças não autorizadas por associações e sindicatos. A
Fofocas fazem parte das interações sociais há séculos, mas o Brasil enfrenta novos desafios quanto às consequências legais desses boatos. Certos tipos de calúnias e difamações podem resultar em processos criminais e até mesmo na prisão dos envolvidos. Compreender as ramificações legais é crucial para
Em um kitnet em que eu morei, passava por um problema bastante irritante. O terreno vizinho era basicamente apenas mato, cheio de árvores, incluindo um pé de manga bem na beira do muro que fazia divisa entre os dois. E é claro que esse pé
Autor pede indenização por danos morais após receber “GayCoin” em iPhone.
