O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, afirmou que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não resolveria os problemas do Judiciário e poderia aprofundar a crise. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil, divulgada na manhã desta sexta-feira (13).
“Não vai consertar o sistema, vai aprofundar uma crise que não fará bem para o sistema judicial brasileiro”, disse Salomão. Para ele, concentrar o debate em ministros específicos não enfrenta as causas estruturais dos problemas da Justiça.
O impeachment de integrantes do STF é uma das principais bandeiras de parte dos senadores de direita eleitos em outubro deste ano. Em 2027, esses parlamentares terão como foco a saída de Alexandre de Moraes. Salomão e o ministro são amigos.
O presidente do STJ defendeu uma reforma do Judiciário e afirmou que a criação de um código de ética não será suficiente. Segundo ele, a disfuncionalidade resulta de várias causas, incluindo uma estrutura que, em sua avaliação, se afastou do papel previsto para o Judiciário e a ampliação da atuação da Justiça na democracia.
Sobre eventuais irregularidades de ministros, Salomão disse que a apuração deve ocorrer por meio de processo legal e devido processo legal, conduzida por quem tem essa atribuição, como a Procuradoria da República e os órgãos encarregados de investigar.
Ele também afirmou que o impeachment envolve fatores políticos e não solucionará os problemas do sistema. Salomão defendeu que os envolvidos na reforma discutam as causas da crise e busquem soluções, em vez de direcionar o debate a pessoas específicas.
