A sexta-feira, 20 de novembro, será feriado nacional em todo o Brasil. Na prática, quem trabalha de segunda a sexta poderá emendar três dias de descanso, mas a folga não vale para todos. Profissionais da saúde, segurança pública, transporte e comércio, por exemplo, devem manter a rotina.
A data se tornou feriado nacional em dezembro de 2023, com a sanção da Lei 14.759. Antes disso, só alguns estados e cidades adotavam a folga.
Agora, o calendário está unificado, mas a lei abre exceções para serviços essenciais.
O 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O quilombo que ele liderou, na Serra da Barriga, em Alagoas, foi o maior símbolo de resistência negra contra a escravidão no período colonial. O feriado, portanto, carrega um peso histórico que vai além do fim de semana prolongado.
Quem trabalha no feriado pode receber em dobro ou folgar depois
Pela CLT, o empregado que trabalha em feriado nacional tem direito a pagamento em dobro. Se a empresa optar por dar uma folga compensatória, precisa ter isso registrado em acordo coletivo.
É o que acontece em supermercados e lojas de departamento, por exemplo. Os sindicatos costumam negociar com antecedência as escalas e as condições de trabalho.
Sem acordo, o valor em dobro é obrigatório e deve aparecer discriminado no holerite. Se o trabalhador não receber nem uma coisa nem outra, pode recorrer ao sindicato da categoria.
No setor de serviços essenciais, como saúde e transporte, a operação ocorre em regime de plantão. A equipe é reduzida, mas o atendimento ao público não sofre interrupção. A orientação é que o consumidor confira os horários de funcionamento antes de sair de casa.
Feriado aquece turismo, mas varejo fica na corda bamba
A expectativa de quem trabalha com turismo é de casa cheia. A ocupação hoteleira em destinos de praia e cidades históricas pode subir até 30% em relação a um fim de semana comum. Restaurantes, agências de viagem e parques temáticos também se preparam para receber mais gente.
Para o varejo, a conta é mais delicada. Lojas de rua e shoppings até podem abrir, mas muitos preferem fechar as portas para evitar custos extras com mão de obra. Quando abrem, o horário costuma ser reduzido, e as vendas precisam compensar o pagamento em dobro.
As rodovias e aeroportos devem registrar movimento acima do normal. A recomendação para quem vai viajar é planejar a ida e a volta com folga, porque o tráfego costuma ficar pesado no domingo.
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