O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça nesta quarta-feira (21) com uma ação, acompanhada de pedido de urgência, contra bloqueios, suspensões de contas e restrições de alcance nas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, operadas pela Meta Platforms e pelo Facebook Serviços Online do Brasil.
A medida busca impedir, segundo o MPF, restrições arbitrárias que atingiram perfis de entidades estudantis, veículos independentes de imprensa, jornalistas, comunicadores e movimentos sociais durante o período eleitoral de 2026. O órgão afirma que as medidas foram aplicadas por algoritmos, sem notificação clara das supostas violações nem possibilidade efetiva de contestação com revisão humana.
Na ação, o MPF pede que futuras reavaliações e análises de recursos sejam feitas por equipes humanas especializadas. Também solicita multa diária de R$ 500 mil por conta em caso de descumprimento. Para o órgão, as restrições enfraqueceram o engajamento de conteúdos cívicos e limitaram o debate democrático.
