O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 28, a Lei nº 15.522/2026, que estabelece o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na política pública esportiva do país. A medida prevê ações para estruturar, expandir e profissionalizar a modalidade.
O texto propõe equiparar direitos entre o futebol feminino e o masculino. Entre os pontos previstos estão melhorias nas condições oferecidas às atletas das categorias de base, incentivo à igualdade salarial, proteção à saúde e à integridade física e respeito ao direito à maternidade.
A lei também prevê a criação de um fundo com recursos públicos e privados para financiar competições, infraestrutura e campanhas de conscientização. No mesmo evento, o Ministério do Esporte confirmou investimento de cerca de R$ 1 bilhão para a realização da Copa do Mundo de 2027 no Brasil.
O texto atribui ao Ministério do Esporte, em articulação com a CBF, federações, clubes e entidades competentes, a elaboração de protocolos contra discriminação, intolerância e violência contra mulheres em práticas relacionadas ao futebol. “O Ministério do Esporte, em articulação com a CBF, as federações, os clubes e entidades competentes, deverá elaborar protocolos para combater a discriminação, a intolerância e a violência contra mulheres nas práticas relacionadas ao futebol”, afirmou Lula.
O futebol feminino foi proibido por decreto no Brasil entre 1941 e 1979. Nos últimos anos, a liga nacional vem crescendo. Atual campeão, o Corinthians soma seis títulos da Copa Libertadores, sendo os três mais recentes consecutivos.
A Copa do Mundo feminina será disputada no Brasil de 24 de junho a 25 de julho. A expectativa é que a realização do torneio amplie a visibilidade da modalidade.
