O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do 13º salário a cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Os repasses serão feitos de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), até o dia 6 de junho.
A antecipação do 13º foi dividida em duas parcelas. A primeira foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A medida prevê injetar R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
Ordem de pagamento segue faixa de renda e final do NIS
O calendário segue a lógica do pagamento habitual: os segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518) são os primeiros a receber. Beneficiários que ganham acima do piso nacional recebem nas datas seguintes, de acordo com o último dígito do NIS.
As datas para quem recebe acima de um salário mínimo são:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
As informações foram divulgadas pelo INSS.
Consulta pode ser feita pelo site, aplicativo ou telefone
A consulta sobre o pagamento pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode utilizar o telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para o atendimento telefônico, é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados.
Valores variam conforme a data de início do benefício
A maior parte dos beneficiários recebeu 50% do valor total do 13º na primeira parcela. No entanto, para quem começou a receber o benefício após janeiro, o valor do décimo terceiro é calculado proporcionalmente ao período.
O Ministério da Previdência informou que os beneficiários por incapacidade temporária (anteriormente chamado de auxílio-doença) recebem um valor menor, calculado conforme a duração do benefício.
Já os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º, conforme determina a legislação.
INSS também começa devolução de descontos indevidos
Também nesta segunda-feira (26), o INSS inicia a devolução de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de entidades associativas em abril. O reembolso será feito junto ao pagamento do 13º, seguindo o mesmo calendário de acordo com o dígito final do NIS e a faixa de renda do segurado.
Os valores descontados em meses anteriores ainda estão sendo analisados. Os segurados notificados pelo INSS desde o dia 13 precisam informar se os descontos de associações entre 2019 e 2025 foram autorizados. Caso contrário, podem solicitar a devolução via aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
A partir do dia 30, os segurados também poderão buscar atendimento em agências dos Correios para tratar de fraudes e dificuldades de acesso aos canais digitais ou telefônicos.
Dados do INSS mostram perfil da base de beneficiários
Segundo dados de fevereiro divulgados pelo INSS, aproximadamente 70,5% dos beneficiários, o equivalente a 28,68 milhões de pessoas, recebem até um salário mínimo. Outros 11,98 milhões ganham acima do piso. Desse total, 10,6 mil recebem o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.157,41.
O decreto que antecipou o pagamento foi assinado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sexto ano consecutivo em que o 13º do INSS é pago antes das datas tradicionais, que são agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, os repasses foram antecipados por causa da pandemia. Em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram em maio e junho. Em 2024, as parcelas foram programadas para abril e maio.
