O governo federal elevou de 25% para 30% a alíquota do Imposto de Importação sobre pneus de carros de passeio. A nova tarifa começa a valer nesta terça-feira (10) e ficará em vigor por 12 meses, até 9 de novembro de 2027.
A decisão foi aprovada após solicitação da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que representa fabricantes instalados no Brasil. A entidade pediu aumento para 35% ou a manutenção dos 25%; o governo definiu a alíquota em 30% e recomendou acompanhar os efeitos no mercado.
A tarifa normal para esses pneus é de 16%, mas a alíquota estava em 25% desde outubro de 2024. A mudança foi formalizada em decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a Anip, o aumento das importações, principalmente da China e de outros países asiáticos, motivou o pedido. A associação afirma que a medida busca reduzir distorções e reequilibrar o mercado. A elevação pode encarecer a entrada de pneus estrangeiros e refletir nos preços pagos pelos consumidores.
Dados citados pela entidade indicam que, em 2019, fabricantes nacionais respondiam por 66% do mercado de pneus de reposição, contra 34% dos importados. No acumulado até setembro de 2026, a participação nacional era de 30%, enquanto a dos importados chegava a 70%.
A Anip também informou que o governo retomou, no fim de outubro, o Licenciamento Não Automático para evitar fraudes nas importações. A entidade relata casos de pneus que entram no país a preços artificialmente baixos, inclusive abaixo do custo das matérias-primas, e afirma que há investigações sobre dumping em análise ou já implementadas pelo governo.
