Motoristas e entregadores que trabalham com aplicativos em Fortaleza dizem que a flexibilidade ajuda a organizar a rotina. Mas a necessidade de permanecer conectados para obter corridas e entregas pode levar a jornadas prolongadas e desgaste físico e mental. Como os ganhos dependem das atividades realizadas, ficar menos tempo disponível pode significar receber menos.
O debate ocorre em meio às discussões sobre jornada de trabalho no Brasil, inclusive sobre o fim da escala 6×1. Trabalhadores com carteira assinada têm regras de jornada, descanso e direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Já as garantias da legislação trabalhista não são aplicadas automaticamente a profissionais autônomos que atuam por plataformas, quando não há reconhecimento de vínculo empregatício.
O entregador Victor Lima, que faz entregas de bicicleta pelo iFood, afirma que prefere poder organizar a própria rotina. A autonomia, porém, também transfere ao trabalhador a responsabilidade de administrar horários e renda, e interromper o expediente pode ter consequências financeiras para quem depende da atividade.
Segundo o advogado trabalhista Rodrigo Colares, o reconhecimento de vínculo empregatício depende da presença dos requisitos previstos na legislação, entre eles a subordinação. A discussão sobre regras para o trabalho por aplicativo envolve descanso, segurança, remuneração e responsabilidades das plataformas. O desafio é conciliar proteção adequada com a autonomia valorizada por parte dos trabalhadores.
