Concessões minerárias do Grupo João Santos em Pernambuco foram colocadas à venda em meio à reestruturação do conglomerado e à negociação de débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os recursos arrecadados devem ser destinados à amortização da dívida fiscal e ao pagamento de credores, conforme o plano da empresa.
Os lotes incluem reservas de gipsita, calcário, traquito e granito em municípios como Ipubi, Itaquetinga, Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes. As propostas são recebidas exclusivamente pelo site do leiloeiro oficial Renato Gracie.
A disputa ocorre pela internet e está dividida em três etapas. A primeira praça vai até 30 de setembro, com lances a partir do valor total de avaliação dos bens. Se não houver arremate, a segunda fase segue até 2 de outubro e aceita ofertas mínimas equivalentes a 50% da avaliação.
Na terceira praça, destinada aos lotes remanescentes, o prazo termina em 6 de outubro. Nessa etapa, são permitidos lances a partir de 10% da estimativa inicial, conforme a Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005). O regulamento prevê que o valor arrematado possa ser parcelado em até 12 vezes, com correção pela Tabela Encoge.
Laudos técnicos anexados ao processo apontam que os ativos somam cerca de 165,2 milhões de toneladas de reservas lavráveis. No âmbito regulatório, quatro áreas têm Portaria de Lavra concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), enquanto outras seis contam com Relatório Final de Pesquisa aprovado.
Os valores de avaliação variam conforme o minério e a localização. Um lote de granito em Itaquetinga foi avaliado em R$ 126,4 mil. Outra área do mesmo minério, em Jaboatão dos Guararapes, tem avaliação de R$ 6,4 milhões.
