O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que um dos desafios da Corte é encontrar equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. Ele fez a declaração nesta quarta-feira (21.out.2026), durante evento em Brasília.
“O Estado de Direito exige que se evitem os 2 extremos”, declarou Fachin. Segundo o presidente do STF, um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai sua missão. Ele também afirmou que um tribunal que substitui o debate político pela própria vontade trai essa missão, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes.
Segundo Fachin, não há manual que determine a medida entre omissão e protagonismo. “Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”, afirmou.
Fachin fez o discurso de abertura do evento “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”, na sede do Tribunal, em Brasília. O convidado foi o professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Faculdade de Direito da Faculdade de Bolonha, na Itália.
