A Medida Provisória (MP) 1.398/2026 liberou R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Assinada pela Presidência da República, a medida foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).
O crédito extraordinário será destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no programa Gestão de Riscos e de Desastres. Os recursos poderão financiar socorro a vítimas, abrigo e alimentos, restabelecimento de serviços essenciais, limpeza de áreas atingidas, remoção de escombros e reconstrução de estruturas danificadas ou destruídas.
Segundo a exposição de motivos da MP, eventos climáticos extremos afetam populações vulneráveis em várias regiões do país. O documento aponta aumento de municípios em situação de seca moderada a severa e riscos de inundações e incêndios florestais. No Amazonas, cresceram os focos de queimadas e o fogo se aproximou de áreas urbanas.
