Uma ação do PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona o critério de distribuição das sobras eleitorais e, se a tese for aceita, poderá alterar cadeiras de representantes baianos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Na simulação publicada pelo Bahia Notícias, Lídice da Mata (PSB) e Jayminho Vieira Lima (MDB) ocupariam vagas hoje de Joseildo Ramos (PT) e Manuel Rocha (União Brasil). Na Assembleia, Hilton Coelho (PSOL) e Bete Ataíde (MDB) substituiriam Neusa Cadore e Euclides Fernandes, ambos do PT.
Segundo o Bahia Notícias, a conta usa os votos oficiais do primeiro turno divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi confirmada pelo especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim. O cenário aplica o método dos maiores restos, em lugar do atual sistema das maiores médias.
Na Câmara, a federação PT, PCdoB e PV passaria de dez para nove cadeiras, e a União Progressista, de oito para sete; MDB e PSB teriam duas cada. Na AL-BA, a federação do PT cairia de 20 para 18 vagas, enquanto MDB passaria de duas para três e PSOL e Rede, de uma para duas.
A ação, identificada como ADI 8036, foi protocolada em 21 de outubro e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O PDT pede liminar para suspender a regra antes da posse, prevista para fevereiro. Ainda não há prazo para julgamento.
Também não é certo que eventual mudança se aplique à eleição deste ano: embora a Constituição vede alterações eleitorais a menos de um ano do pleito, o STF aplicou às eleições de 2022 uma mudança decidida em 2024, que levou sete deputados federais a perderem os mandatos em julho de 2025, segundo a reportagem.
