O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na terça-feira (13), retirar quatro publicações nas redes sociais sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), ambos candidatos à Presidência.
Segundo a Corte, os conteúdos ultrapassaram os limites da crítica política ao associar os candidatos a organizações criminosas ou apresentar declarações fora de contexto.
Uma das decisões trata de postagens no Instagram dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que insinuavam relações de Flávio com organizações criminosas, milicianos, traficantes e integrantes de facções. O relator, ministro André Mendonça, disse que o caso envolvia uma mensagem que correspondia ao que chamou de “fake news” e a classificou como descontextualizada.
O TSE também mandou retirar um vídeo do PL, apontado como produzido com inteligência artificial, que simulava associações de Lula com organizações criminosas. A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT. A relatora, ministra Estela Aranha, considerou que a publicação extrapolou os limites da crítica política.
Em outra ação da Federação, a Corte determinou a remoção de uma publicação de Flávio no Instagram. Segundo a ação, o conteúdo usava declarações fora de contexto para associar Lula ao apoio a facções criminosas e ao narcotráfico, entre outras acusações. Mendonça fixou prazo de três horas para a retirada.
Também foi ordenada a remoção de uma postagem no X do perfil Dama de Ferro, administrado pela MGB Mídia e Entretenimento. O conteúdo chamava Lula de “protetor” e “amigo” do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, e Mendonça estabeleceu prazo de três horas.
