A Agência Brasil comparou as propostas para a cultura apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nos planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os documentos tratam de patrimônio, financiamento e audiovisual, entre outros temas.
Flávio propõe preservar o patrimônio histórico, de centros históricos a obras e acervos, e aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer outros polos regionais. Seu plano não cita aumento de financiamento nem apresenta propostas para o audiovisual e a cultura digital.
Lula propõe preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais, fortalecer instituições e criar uma política de valorização de mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras sobre direitos autorais dos saberes que mantêm vivos.
Também prevê aperfeiçoar as leis Aldir Blanc e Rouanet, desconcentrar regionalmente o fomento e ampliar infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do PAC.
Para o audiovisual, o plano de Lula prevê trabalhar pela aprovação, no Congresso, de uma regulamentação do streaming, consolidar uma política industrial para o setor e fortalecer a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
Na cultura digital, propõe ampliar o acesso a tecnologias e plataformas, defender uma lei de direitos autorais nesse ambiente e regulamentar a inteligência artificial. O documento também cita crédito à economia criativa, formação profissional, incentivo à indústria de games e integração entre cultura e educação.
Como contexto, os recursos do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro, segundo os dados apresentados pela Agência Brasil.
A reportagem também informa que a Lei Paulo Gustavo repassou R$ 3,86 bilhões ao setor afetado pela pandemia e que a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual destinaram R$ 3,6 bilhões à produção nacional entre 2023 e 2025.
