O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) retire, em até 24 horas, um vídeo publicado em suas redes sociais. A gravação, compartilhada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), mostra crianças fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os menores associam Lula e seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, a problemas econômicos e sociais, insegurança, furtos de celulares e alta dos preços. O vídeo também encena uma situação fictícia em que o dinheiro de uma avó, que seria usado para comprar uma bicicleta, teria sido roubado.
A ação foi apresentada pela coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que argumentou que a participação de crianças ampliaria o impacto emocional da mensagem e poderia comprometer a dignidade, a autonomia e o melhor interesse dos menores. A representação também apontou uma associação entre crianças, problemas sociais e o presidente, com conclusões apresentadas sem demonstração ou contextualização adequada.
O TSE acolheu os argumentos e classificou o conteúdo como “desinformação de segunda geração”, conceito ligado à seleção e à apresentação fragmentada ou descontextualizada de informações para induzir o público a uma conclusão enganosa.
Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que o vídeo ultrapassa limites razoáveis ao buscar atingir psicologicamente o eleitor com propaganda negativa contra um candidato na internet, explorando, segundo o magistrado, a inocência infantil de maneira inadequada.
Se a determinação não for cumprida, as plataformas deverão ser notificadas para retirar os conteúdos indicados em até 24 horas após receberem a comunicação. A medida não prevê a suspensão integral dos perfis ou canais envolvidos.
