Política
Projeto de deputada propõe anistia a multas por falta de vacina contra covid-19
Projeto de Julia Zanatta prevê perdoar multas aplicadas a pais que não vacinaram filhos contra a covid-19 e devolver valores já pagos.
Projeto de Julia Zanatta prevê perdoar multas aplicadas a pais que não vacinaram filhos contra a covid-19 e devolver valores já pagos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que bancos e instituições financeiras podem encerrar unilateralmente uma conta-corrente, inclusive por “desinteresse comercial”. A decisão foi tomada no julgamento do Tema 1119 e estabelece um importante parâmetro para relações entre c