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Nordeste7

Tag: decisão

STJ mantém PLR e bônus no cálculo da pensão em caso excepcional
Dinheiro

STJ mantém PLR e bônus no cálculo da pensão em caso excepcional

A pensão alimentícia deve incidir sobre a participação nos lucros e resultados e os bônus recebidos pelo trabalhador? Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça mostra que isso pode acontecer, mas somente quando as circunstâncias concretas justificarem a inclusão dessas verbas…

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Novo sistema do TRF5 pode permitir implantação do BPC em cerca de 1 minuto
Dinheiro

Novo sistema do TRF5 pode permitir implantação do BPC em cerca de 1 minuto

Uma nova ferramenta adotada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pode reduzir de forma significativa o intervalo entre uma decisão judicial favorável e a implantação de determinados benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tribunal passou a utilizar…

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Cade mantém 99Food sob investigação e rejeita pedido apresentado pela Keeta
Dinheiro

Cade mantém 99Food sob investigação e rejeita pedido apresentado pela Keeta

A disputa entre as plataformas de delivery ganhou um novo capítulo no Brasil. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu não conceder, neste momento, a medida preventiva solicitada pela Keeta contra cláusulas contratuais utilizadas pela 99Food com restaurantes. A decisão foi…

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TV Brasil transmite domingo decisão entre Itabirito e Minas Brasília
Esporte

TV Brasil transmite domingo decisão entre Itabirito e Minas Brasília

Neste domingo (6), a TV Brasil transmite ao vivo a partida de volta da semifinal do Brasileirão Feminino Série A2 entre Itabirito e Minas Brasília. A decisão, que define uma das finalistas da temporada nacional, vai ao ar a partir das 10h50, direto da…

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TV Brasil transmite neste sábado decisão do Brasileirão Feminino A3
Esporte

TV Brasil transmite neste sábado decisão do Brasileirão Feminino A3

A taça do Campeonato Brasileiro Feminino A3 2026 será definida neste sábado (5), e a TV Brasil acompanha todas as emoções ao vivo a partir das 21h20. Juventude-SE e Planalto-GO entram no gramado da Arena Batistão, em Aracaju (SE), para o confronto de volta que consagrará uma campeã inédita…

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Projeto pode obrigar INSS a pagar em dobro após negativa indevida de benefício
Dinheiro

Projeto pode obrigar INSS a pagar em dobro após negativa indevida de benefício

Ter um benefício negado pelo INSS nem sempre significa que o segurado perdeu definitivamente o direito. Erros em documentos, divergências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), falta de contribuições ou avaliações médicas desfavoráveis estão entre os motivos que podem levar ao…

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State of Play sofre boicote de fãs enfurecidos por fim da mídia física
Trends

State of Play sofre boicote de fãs enfurecidos por fim da mídia física

Jogadores que acompanharam o State of Play nesta quinta-feira (3) inundaram o chat ao vivo do evento com protestos contra o fim da mídia física no PlayStation e pedidos por Destiny 3. Usuários têm criticado a empresa em todas as publicações relacionadas ao…

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Ambipar (AMBP3) suspende Assembleia Geral de Credores por decisão do STJ
Dinheiro

Ambipar (AMBP3) suspende Assembleia Geral de Credores por decisão do STJ

A Ambipar (AMBP3), em recuperação judicial, comunicou nesta quarta-feira (1º) a suspensão da Assembleia Geral de Credores (AGC) prevista para hoje, em segunda convocação. A interrupção ocorreu antes mesmo do início da reunião, atendendo a uma decisão liminar do Superior Tribunal de…

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