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STJ altera cálculo e reduz projeção de indenização de empresa ligada a Xuxa

O STJ adotou a circulação de 3 000 exemplares como referência para o cálculo da indenização devida pela empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas a Léo Soltz. A defesa do publicitário questiona a mudança.

STJ altera cálculo e reduz projeção de indenização de empresa ligada a Xuxa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o cálculo da indenização devida pela empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas ao publicitário Léo Soltz. A Corte fixou como referência para o cálculo a circulação de 3 000 exemplares dos quadrinhos da Turma do Cabralzinho, utilizados indevidamente em 2000. Com a nova orientação, as projeções da indenização caíram para perto de 10 milhões de reais. Estimativas preliminares apontavam que o valor poderia chegar a 80 milhões de reais.

Nas instâncias ordinárias, uma perícia judicial havia calculado uma tiragem mensal de 97 000 exemplares. A apuração foi feita porque, segundo o texto, a apresentadora não apresentou dados sobre o número real de revistas comercializadas no período.

A metodologia foi aceita pela juíza de primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para quantificar a reparação por violação de direitos autorais.

Segundo os representantes de Léo Soltz, a discussão levada ao STJ tratava do termo inicial para juros e correção monetária: a data da violação ou a do acórdão do tribunal fluminense.

A defesa afirma que a alteração da base de cálculo da tiragem a surpreendeu e sustenta que a medida desconsiderou a perícia e contrariou entendimentos anteriores da própria Corte.