Um guia lançado nesta quinta-feira (19) reúne orientações para passageiros e trabalhadores da aviação identificarem e denunciarem situações de racismo em aeroportos, durante voos e no ambiente de trabalho. O material integra a campanha Guia Racismo Não Decola.
A iniciativa é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e dos ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, com participação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da ABR Aeroportos do Brasil. O documento aborda práticas discriminatórias e recomenda como agir ao testemunhar esses casos.
Em uma aeronave, a recomendação é procurar imediatamente os comissários. O comandante é a autoridade máxima a bordo e pode solicitar que autoridades policiais sejam acionadas para atuar no momento do pouso. Nas áreas do aeroporto, a orientação é buscar a polícia, a segurança aeroportuária ou o balcão de informações.
Se o caso ocorrer em relações de trabalho, o guia recomenda procurar o sindicato da categoria e formalizar denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) ou na Superintendência Regional do Trabalho. Também orienta registrar boletim de ocorrência contra a pessoa agressora.
A publicação destaca que o racismo é crime no Brasil, conforme a Lei nº 7.716/1989, e cita como exemplos impedir acesso a estabelecimentos ou entradas de edifícios e dificultar ou negar emprego em empresa privada.
O guia recomenda que testemunhas acolham a vítima, ofereçam apoio e se disponham a testemunhar. Também sugere intervir, se possível, acionar as forças de segurança e informar a tripulação quando o episódio ocorrer a bordo.
Denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério da Igualdade Racial pelo endereço ouvidoria@igualdaderacial.gov.br ou ao Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive feriados.

