Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, colocou na agenda da Casa a PEC que propõe encerrar a escala de trabalho 6×1. O tema, considerado um dos ativos eleitorais da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será discutido a partir de terça-feira (6).
O calendário prevê sessões no plenário também na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), todas às 14h. A realização de uma votação já na próxima semana é vista como pouco provável. As regras do Senado determinam cinco sessões de debate antes da análise de uma PEC, embora os senadores possam encurtar esse prazo se houver acordo.
A proposta precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos para ser aprovada no Senado.
Tramitação e articulações
Antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, Lula articulou um entendimento para que a PEC fosse votada antes do segundo turno, previsto para 25 de outubro. Alcolumbre havia atuado para postergar a votação, mas sinalizou disposição para discutir o texto na próxima semana.
O governo esperava que a matéria avançasse durante a semana de esforço concentrado, indicada no texto-base como o período entre 31 de julho e 4 de setembro. Na ocasião, a proposta foi aprovada somente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pois não havia quórum para a votação em plenário.
Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, atribuiu à oposição a mobilização de ausências que impediu a análise pelos senadores. De acordo com o senador, a atuação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, e de Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, foi decisiva para que a PEC não fosse levada ao plenário.
O texto ficou aproximadamente três meses sem avançar no Senado, em meio ao afastamento entre Lula e Alcolumbre. A relação dos dois foi abalada depois que a Casa rejeitou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, os dois voltaram a se aproximar com a intermediação dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Na avaliação de integrantes do PT, a negociação em torno da PEC está relacionada à busca de Alcolumbre por apoio para continuar na presidência do Senado. Em nota, o presidente da Casa declarou que o assunto tem “ampla relevância para a sociedade brasileira” e defendeu um debate com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
Na íntegra, Alcolumbre afirmou que o plenário analisará a proposta na terça-feira (6) e que o Senado mantém compromisso com o diálogo e a construção de soluções que levem em conta trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social do país.
Debate eleitoral
Desde o começo da campanha, Lula tem afirmado que a redução da jornada será aprovada ainda este ano. Em entrevista a influenciadores na quarta-feira (30), disse que o fim da escala 6×1 será aprovado “antes do próximo presidente”.
O PT orienta militantes a tratar da mudança na jornada junto a temas como bets, religião e mulheres. A legenda também divulgou uma cartilha voltada à disputa pelos eleitores indecisos, que recomenda abordar o fim da escala 6×1 especialmente com o público mais jovem.
