O envio de projetos para o ciclo de 2026 da Lei Rouanet pode ser feito até este sábado (31). Segundo o Ministério da Cultura (MinC), não haverá prorrogação do prazo. As propostas devem ser cadastradas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas. O projeto precisa apresentar objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução, orçamento detalhado e os documentos exigidos. O MinC recomenda que os interessados não deixem o envio para as últimas horas, quando a plataforma pode ficar lenta devido ao aumento de acessos.
Após o envio, os proponentes podem consultar o andamento da análise no Salic. Se a proposta for aprovada, o responsável poderá captar recursos, realizar as atividades e prestar contas. O sistema continuará acessível depois do encerramento das inscrições para consulta e outros procedimentos relativos a propostas enviadas.
O MinC informou ainda que a abertura da conta bancária do projeto ocorre no dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União.
Se houver inconsistências nos dados, o proponente terá 30 dias, contados da notificação, para corrigi-las. Antes de preencher a proposta, é recomendado reunir sua descrição, cronograma, planilha de custos e documentos do responsável.
