Dois advogados ajuizaram, na sexta-feira (31), uma ação popular para interromper o pagamento de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido inclui salário, verba de gabinete, auxílio-moradia e cota parlamentar (CEAPS).
O processo foi distribuído à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os autores, Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, argumentam que a permanência do senador no exterior inviabiliza o exercício do mandato e causa prejuízo ao erário, além de ferir a moralidade administrativa.
Na ação, os advogados também sustentam que manter os pagamentos e a estrutura de gabinete enquanto o parlamentar está fora do país configuraria desvio de finalidade dos recursos do Senado. Flávio Bolsonaro afirmou publicamente que “liderará a oposição” ao governo.
O texto informa que o senador foi para os Estados Unidos na terça-feira (27), depois de perder a eleição presidencial e de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o obrigava a entregar os passaportes à Polícia Federal (PF).
A assessoria do parlamentar ainda não havia sido contatada com sucesso. O espaço permanece aberto para a inclusão de um posicionamento.
