Acidentes com motocicletas na Região Metropolitana de Fortaleza reacenderam o debate sobre a segurança de passageiros e a reparação de prejuízos durante corridas por aplicativo. Um representante da OAB no Ceará afirma que a vítima pode pedir indenização, cuja análise depende das circunstâncias e dos procedimentos legais aplicáveis.
Na terça-feira, 6 de outubro, uma passageira morreu após a moto em que estava colidir com a traseira de uma caminhonete, na CE-060, em Maracanaú. Os dois ocupantes caíram e, conforme as informações apresentadas sobre a ocorrência, a passageira foi atropelada por outra motocicleta. O condutor sofreu escoriações.
No dia seguinte, duas passageiras ficaram feridas em outras ocorrências: pela manhã, uma moto bateu na traseira de um carro na avenida Senador Carlos Jereissati; à tarde, no bairro Itaoca, houve uma colisão lateral entre uma motocicleta e um ônibus.
Responsabilidade e documentação
Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), afirmou que o passageiro não precisa demonstrar culpa pelo acidente para buscar reparação. Segundo ele, a responsabilidade do serviço pode ser objetiva e solidária, com base na relação de consumo e conforme as circunstâncias do caso.
O pedido pode incluir despesas médicas, exames, medicamentos e outros prejuízos relacionados à ocorrência. A extensão dos danos e os documentos reunidos são relevantes para fundamentar a solicitação. A orientação apresentada é priorizar o atendimento à saúde e, depois, organizar registros do acidente e das despesas.
O professor Ademar Gondim, da área de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), apontou imperícia e imprudência entre os fatores de risco. Ele citou condutores sem habilidade ou habilitação adequada. Entre os cuidados recomendados estão usar corretamente o capacete, afivelar a jugular e evitar distrações com o celular.
Gondim também mencionou consequências familiares quando há sequelas: podem ser necessários cuidadores e recursos elevados para o cuidado da pessoa acidentada.
