A Justiça do Trabalho determinou que a influenciadora Bella Falconi e sua empresa removam, em até 24 horas, publicações e stories no Instagram que incentivem discriminação política no ambiente profissional. A liminar foi concedida pela 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a pedido do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG).
A decisão também proíbe a influenciadora e a empresa de veicular, compartilhar ou impulsionar conteúdos que sugiram critérios político-ideológicos para admitir, manter ou demitir colaboradores. O juiz Marco Antonio Ribeiro Muniz Rodrigues fixou multa de R$ 5 mil por infração, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
A apuração começou após três denúncias formais apresentadas logo depois do segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com o processo, mensagens publicadas no perfil de Falconi relacionavam a contratação e a permanência de profissionais à afinidade ideológica com determinados candidatos.
Além de determinar a retirada das publicações, a Justiça proibiu o uso de convicções político-partidárias em processos seletivos, contratações rotineiras e desligamentos no quadro corporativo ligado à influenciadora.
A ação principal do MPT, assinada pelo procurador Geraldo Emediato de Souza, pede R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Na petição, o órgão afirma que orientação ou preferência partidária não são requisitos profissionais e que relações de emprego não devem ser usadas para coerção ideológica.
O caso continua em tramitação em Belo Horizonte. O descumprimento das determinações pode resultar em novas sanções financeiras.
