O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de criar um novo imposto de exportação. Esse novo imposto recairia sobre a venda bruta de minerais críticos e seria mais uma forma de incentivar a agregação de valor sobre esses recursos dentro do próprio país. A medida é uma das alternativas discutidas por integrantes do governo no contexto da política nacional para o setor.
Minerais críticos são a mesma coisa que terras raras?
As terras raras fazem parte do grupo dos minerais críticos. Em resumo: toda terra rara é um mineral crítico, mas nem todo mineral crítica é uma terra rara.
Como explica a CNN Brasil, o objetivo desse novo imposto seria tornar a exportação dos minerais em estado “bruto” menos atrativa para as empresas. Com isso, a expectativa é que essas empresas investissem mais em etapas de beneficiamento, refino e industrialização desses minerais dentro do Brasil, consequentemente aumentando o valor agregado sobre essas exportações.
Uma fonte ouvida pela CNN explica que a expressão “minério bruto” deve ser entendida como o material mineral ainda em “etapas iniciais da cadeia produtiva”, não como o metal já produzido.
Além de imposto, governo estuda outras formas para incentivar o beneficiamento desses minerais no país
De acordo com a CNN, interlocutores discutem outras saídas consideradas mais viáveis economica e politicamente, como linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para projetos de beneficiamento e processamento desses minerais, além de modelos em que o banco participaria como sócio desse tipo de empreendimento.
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