O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, acionou a Justiça Eleitoral do Distrito Federal para pedir a apuração de uma mensagem ofensiva a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divulgada no canal institucional da Casa Civil no WhatsApp. A notícia-crime foi apresentada neste domingo, 11, duas semanas antes do segundo turno das eleições.
A controvérsia começou com o compartilhamento de uma postagem que defendia o direito de manifestar convicções políticas, mesmo diante do risco de desentendimentos com familiares e amigos. Depois, o canal governamental reproduziu um comentário com palavrões dirigido a parentes e conhecidos aliados de Bolsonaro. A publicação ficou acessível durante parte da manhã e foi excluída por volta das 13h10.
Com mais de 18 mil seguidores e identificação verificada pelo WhatsApp, o canal integra os meios oficiais de comunicação da Casa Civil. A autenticidade foi conferida a partir do endereço divulgado pelo próprio órgão em sua conta no Instagram.
Na representação, os advogados de Flávio Bolsonaro afirmam que o uso de uma ferramenta pública para divulgar manifestações contrárias a um grupo político pode configurar crime eleitoral. Como fundamentos para a investigação, citam os artigos 346 e 377 do Código Eleitoral.
O pedido também busca identificar quem elaborou, autorizou, divulgou e retirou o conteúdo. A equipe jurídica requer a preservação e a disponibilização de registros da plataforma, especialmente dados sobre administradores e acessos realizados na data do episódio.
Desde 4 de julho, a Casa Civil havia anunciado restrições à divulgação de conteúdos em seus canais oficiais durante o calendário eleitoral, com exceções legais, entre elas a comunicação de utilidade pública em situações de grave e urgente necessidade.
A veiculação da mensagem, isoladamente, não comprova a ocorrência de crime eleitoral. Até a publicação das informações, a Casa Civil não havia divulgado explicação sobre a autoria do comentário, as circunstâncias da publicação ou eventuais providências administrativas.
