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TSE ordena remoção de cinco posts da CUT sobre Flávio Bolsonaro

André Mendonça determinou que a CUT e a Meta removam cinco publicações sobre Flávio Bolsonaro em até três horas; decisão rejeitou censura prévia.

TSE ordena remoção de cinco posts da CUT sobre Flávio Bolsonaro

André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11/10) que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retire do Instagram cinco publicações críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A CUT e a Meta, responsável pela plataforma, receberam prazo de três horas para cumprir a ordem.

A medida acolheu parcialmente um pedido da campanha de Flávio. Segundo a decisão, Mendonça negou a solicitação de censura prévia feita por aliados do candidato.

Os posts abrangem afirmações que relacionam Flávio ao chamado Escritório do Crime e previsões sobre salário mínimo, aposentadorias, Pix e descanso semanal. O ministro avaliou que algumas mensagens não tinham elementos concretos suficientes para sustentar as conclusões.

No caso do salário mínimo e das aposentadorias, observou que os efeitos foram apresentados como certos, sem comprovação de que as medidas seriam adotadas.

Mendonça também considerou insuficiente o suporte factual da publicação sobre uma possível perda do Pix. Sobre a folga semanal, distinguiu a garantia constitucional do debate sobre redução da jornada e escala 6×1. A decisão deixa para análise posterior, após manifestação das partes, a veracidade das mensagens e os limites da crítica política.