O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, alegou que a estrutura sindical foi usada para propaganda eleitoral, o que seria ilegal.
A decisão, tomada em sigilo na semana passada, alcança a distribuição impressa e digital e determina o recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos. Cerca de 30 mil cópias foram impressas.
Na publicação, o sindicato apresentou razões pelas quais considera que uma eventual vitória de Lula seria melhor para os trabalhadores da Petrobras. Nunes Marques acolheu os argumentos da campanha de Flávio Bolsonaro e justificou a medida como necessária para interromper a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do possível uso de recursos de fonte vedada na disputa.
O descumprimento da determinação poderá resultar em multa de R$ 10 mil.
Sindicato contesta decisão
Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a medida como censura e um “ataque à liberdade de expressão”. A entidade afirmou que impedir a circulação de uma publicação sobre os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação.
