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Política

Fachin enfrenta contestação no STF após assumir relatoria de processo

O STF interrompeu a análise de um relatório da PF após divergências sobre os poderes de Edson Fachin e a relatoria de um processo.

Fachin enfrenta contestação no STF após assumir relatoria de processo

Edson Fachin tentou conduzir uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um relatório da Polícia Federal, mas terminou diante de cobranças dos colegas e de uma análise interrompida. O plenário não decidiu o que fazer com o documento, que revelava diálogos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A sessão ocorreu em 15 de setembro. Flávio Dino cobrou de Fachin o exercício do poder de polícia na condução dos trabalhos. Pouco depois, pediu vista, interrompendo a análise antes de os ministros examinarem o mérito do relatório. Durante a sessão, também houve divergências sobre a autonomia dos ministros e a atuação do presidente do tribunal.

Nos dias anteriores, Fachin havia suspendido decisões conflitantes de André Mendonça e Dino sobre o afastamento de dois dirigentes da PF e convocado o plenário para tratar do impasse. Em seguida, determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações de ministros fossem encaminhados à Presidência. Também transferiu para a Presidência a relatoria da petição que examinava o relatório sobre Moraes, até então sob responsabilidade de Mendonça.

A mudança provocou contestação de Dino, que sustentou que o presidente não poderia retirar a relatoria de outro ministro. Fachin afirmou que Mendonça havia enviado os autos à Presidência. Para a cientista política Marjorie Corrêa Marona, convocar sessões e organizar a pauta são poderes tradicionais do cargo; transferir relatorias, porém, não é uma prerrogativa estabelecida, segundo ela.

Uma proposta de Gilmar Mendes para reunir dois processos e sortear novo relator terminou provisoriamente com quatro votos contrários à reunião e três favoráveis. Dino pediu vista, e seu voto não entrou no placar. O STF ainda terá de decidir se reúne os processos, quem será responsável por eles e o que fazer com o relatório da PF.