Estados Unidos e Rússia resistem à criação de um tratado juridicamente vinculativo para regulamentar armas autônomas. A divergência marca uma rodada de discussões iniciada nesta segunda-feira (16), em Genebra, na Suíça, sob coordenação das Nações Unidas.
Os participantes discutem regras para os Sistemas de Armas Autônomas Letais (LAWS), capazes de identificar e atacar alvos sem intervenção humana direta. O debate ocorre no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, adotada em 1980 e que reúne 128 países.
Washington argumenta que as normas existentes do Direito Internacional Humanitário são suficientes para regulamentar o uso dessas tecnologias em conflitos armados. Israel também defende essa posição. Os Estados Unidos propuseram negociações com duração de cinco anos, voltadas à elaboração de diretrizes internacionais não obrigatórias.
A Rússia ainda não divulgou publicamente sua posição para esta rodada, mas já se opôs a regras vinculativas em discussões anteriores. Segundo um diplomata ocidental de alto escalão, Moscou também pretende impedir que a União Europeia, participante como observadora, se pronuncie nas reuniões.
Na abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que os governos avancem na negociação de um instrumento obrigatório, com proibições e restrições claras. Ele também apelou para que os participantes atuem contra a disseminação dessas armas.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha considera que as normas atuais não tratam de forma suficientemente específica dos desafios de sistemas capazes de decidir sobre o uso da força. O debate inclui a responsabilidade por eventuais violações do Direito Internacional Humanitário.
Drones, veículos terrestres, embarcações e sistemas de defesa já podem executar algumas funções sem comandos humanos contínuos. Tecnologias semiautônomas foram empregadas em conflitos na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio, mas não devem ser confundidas automaticamente com sistemas totalmente autônomos.
As discussões em Genebra devem indicar se os países avançarão para um processo formal de elaboração de tratado ou manterão as conversas limitadas a orientações voluntárias. Não há consenso entre as principais potências militares sobre novas obrigações internacionais.

