Instituições financeiras poderão oferecer até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para a primeira etapa do Desenrola 3.0. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o edital para bancos, instituições financeiras e fundos será publicado nesta quinta-feira (21), iniciando a habilitação dos interessados em vender carteiras de crédito à União.
O governo estima que, com o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa, a compra de todo o montante poderia custar até R$ 9 bilhões. Os credores terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem apresentar.
Essa etapa não abre a renegociação para consumidores. O objetivo é medir o interesse dos credores e identificar o volume de dívidas por faixa de renda. Durigan disse que o governo pretende priorizar pessoas de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs).
Depois do levantamento, a Fazenda analisará as carteiras e definirá o leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro. O governo não precisa comprar todas as dívidas oferecidas e poderá estabelecer descontos superiores aos 90% mínimos para estimular a concorrência. Durigan mencionou a possibilidade de exigir deságios de 93% ou 95%.
O programa prevê dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original, com atraso entre 720 e 1.645 dias. Podem ser incluídos débitos de cartão de crédito, nas modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha, de pessoas físicas e MEIs que atendam às regras.
Após o leilão, os débitos comprados pela União poderão ser renegociados à vista ou parcelados, com juros neste último caso. Prazos, taxas e demais condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional e da regulamentação. Consumidores não precisam procurar bancos nesta etapa; as regras de acesso serão divulgadas posteriormente.
