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Política

Decisões de Moraes e Gilmar Mendes marcam 48 horas após primeiro turno

Decisões de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes no STF foram interpretadas como quatro sinais ao bolsonarismo após o primeiro turno.

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Decisões de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) foram apontadas como quatro sinais ao bolsonarismo nas 48 horas seguintes ao resultado do primeiro turno. Entre os episódios estão a progressão de pena de Débora Rodrigues dos Santos, a análise de um pedido de visita de Flávio Bolsonaro ao pai e o arquivamento de investigações.

Moraes determinou que Débora, conhecida como “Débora do Batom”, passe ao regime semiaberto. Segundo a decisão, ela cumpriu os requisitos legais para a progressão, considerando atividades de trabalho e leitura durante a prisão. Condenada a 14 anos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, Débora se tornou símbolo do episódio após pintar com batom a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti.

Outro gesto atribuído a Moraes foi o encaminhamento à Procuradoria-Geral da República (PGR) de um novo pedido de Flávio Bolsonaro para visitar o pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar. O ministro havia negado uma solicitação no início da campanha. O procurador-geral, Paulo Gonet, deverá avaliar o pedido.

Também foi divulgado o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val, os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão acolheu parecer da PGR de que as provas não sustentavam uma denúncia. A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeita de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime.

Gilmar Mendes, por sua vez, arquivou a investigação sobre denúncias de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio. A acusação havia sido feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-BA).

O texto também registra que o PL rejeita um acordo e pretende avançar com o impeachment de Moraes. A depender da postura de Flávio Dino caso Flávio vença, o partido poderia apresentar pedido contra ele. A cúpula do PL, porém, considera que o próprio STF deveria tratar da questão envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro.