O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, voltou a pedir nesta terça-feira (13) que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, leve ao plenário da Corte a discussão sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Cueva afirma que a proximidade do segundo turno exige uma definição colegiada.
O ministro pediu que os demais integrantes do tribunal analisem a decisão de 11 de outubro, que autorizou o restabelecimento do canal. Ele sugeriu uma sessão presencial ou, se necessário, uma sessão extraordinária virtual. “A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições”, declarou.
A discussão também envolve, segundo Cueva, a delimitação das atribuições da Presidência do TSE e da Corregedoria-Geral Eleitoral em processos relacionados à propaganda e à atuação de campanhas. Para o corregedor, uma decisão do plenário pode resolver a divergência antes do segundo turno e evitar novas decisões conflitantes.
Decisões sobre o canal
A disputa começou após Nunes Marques determinar a suspensão do canal, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), em resposta a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). No domingo (11), Cueva autorizou a retomada e determinou que sua decisão fosse submetida ao plenário.
Nesta terça, Nunes Marques voltou a suspender o canal porque o endereço eletrônico não havia sido formalmente comunicado à Justiça Eleitoral. Ele condicionou o funcionamento à regularização pela campanha de Lula.
Após o registro do endereço, reconheceu o cumprimento da exigência e autorizou a retomada, mas estabeleceu prazo de 48 horas antes da volta das publicações, conforme a regra aplicada a canais oficiais de campanha.
A campanha de Flávio questionou o canal e apontou suposta disseminação de informações falsas. Cueva relata uma ação que envolve Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Janones. No sábado (10), pediu informações complementares à campanha de Flávio antes de analisar os pedidos liminares, inclusive sobre possível sobreposição com outros processos.
O canal reúne mais de 4 milhões de inscritos e passou a ser formalmente vinculado à campanha de Lula nesta terça. A coligação afirmou que o registro atendeu à determinação de Nunes Marques, mas não significa que assumiu a administração da ferramenta, que permanece sob responsabilidade de Janones.
