O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou nesta sexta-feira (6), em Natal, a primeira consulta pública sobre a criação de três unidades de conservação nos Montes Oceânicos. A próxima reunião está marcada para segunda-feira (9), em Fortaleza.
A proposta inclui os Refúgios de Vida Silvestre Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil e a Área de Proteção Ambiental dos Montes Oceânicos. Juntas, as áreas somariam 18.219.322 hectares, ou 180 mil km². As consultas devem receber manifestações de instituições e representantes da sociedade.
Os estudos para criação das unidades começaram em 2016, com participação de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, do CEPENE/ICMBio e do Instituto Recifes Costeiros.
Sob as águas do Rio Grande do Norte e do Ceará, os montes chegam a 5 mil metros de altura e abrigam mais de 100 espécies de peixes, tubarões, corais e esponjas. Também servem de corredor ecológico para espécies migratórias.
Segundo o texto, a pesca industrial é a atividade de maior impacto sobre a biodiversidade. O setor, voltado principalmente à captura de atuns por embarcações de médio e grande porte, movimentaria entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões por ano.
Leonardo Messias, coordenador do CEPENE, afirmou que operações de arrasto de fundo realizadas no passado causaram perda estimada de até 85% da biomassa de peixes de topo em alguns bancos.
Há sobreposição entre as áreas propostas e blocos ofertados para exploração de petróleo. Pesquisadores dizem que a extração nos montes é praticamente inviável, do ponto de vista econômico e tecnológico, por causa de sua formação vulcânica. Também há projetos de extração de fosfato para fertilizantes.
Kelen Leite, coordenadora-geral de criação e planejamento de unidades de conservação do ICMBio, considera a mineração marinha um risco ecológico e afirma que ela é incompatível com a conservação e a manutenção dos estoques pesqueiros.
