O Ceará declarou situação de emergência em 65 municípios por eventos climáticos adversos e previsões meteorológicas associadas ao El Niño. O decreto, assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT), foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13) e terá vigência de 180 dias.
Segundo o decreto, o agravamento da seca pode afetar os recursos hídricos, a agropecuária, o meio ambiente e as condições de vida da população. A medida prevê intensificar o monitoramento e a atuação conjunta dos órgãos estaduais, além de atualizar planos de contingência, identificar áreas e populações vulneráveis e reforçar a prevenção e o combate a incêndios florestais.
Uma nota técnica da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), emitida na terça-feira (10) e citada no decreto, indica que o El Niño se consolidou na categoria “Muito Forte”, com anomalias de temperatura superiores a 2,4 °C no Oceano Pacífico Equatorial. Segundo a Funceme, há elevada probabilidade de o fenômeno persistir nos próximos meses, o que pode resultar em cenário desfavorável para a quadra chuvosa de 2027. Entre os efeitos possíveis estão redução do potencial de chuvas e maior risco de estiagem e incêndios florestais.
O Comitê Integrado de Segurança Hídrica do Estado, coordenado pela Secretaria dos Recursos Hídricos, alertou, em nota técnica mencionada no decreto, para escassez hídrica crítica e risco de comprometimento de sistemas municipais de abastecimento.
O comitê atribui o quadro ao cenário climático desfavorável e à baixa disponibilidade de água em algumas bacias. O decreto também prevê articulação com os municípios e obras e serviços emergenciais, conforme a legislação.
