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CAS aprova cordão opcional para identificar pessoas com Parkinson

A proposta prevê que o acessório seja opcional e não substitua documento comprobatório da doença quando solicitado.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que prevê o uso de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar pessoas com doença de Parkinson. A proposta define que o acessório será opcional.

A ausência do cordão não limitará direitos e garantias. Além disso, o acessório não substituirá a apresentação de documento comprobatório da doença quando solicitado. O texto prevê o item como instrumento complementar de comunicação para favorecer o cuidado e a humanização do atendimento.

O projeto, de autoria do senador Romário (sem partido-RJ), é o PL 4.366/2024. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), apresentou parecer favorável.

Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.