O número de mulheres chefes de família no Brasil alcançou 49,1% dos lares, conforme dados do Censo 2022 , divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse crescimento evidencia os desafios financeiros enfrentados por muitas dessas mulheres, especialmente durante a maternidade. Uma alternativa importante para garantir segurança econômica é o auxílio-maternidade, que também pode ser concedido às desempregadas, desde que cumpram critérios específicos da Previdência Social.
Segundo a Gerente de Recursos Humanos da Recovery, “o auxílio-maternidade é um direito garantido pela legislação para dar segurança econômica às mulheres, inclusive àquelas que estão fora do mercado de trabalho.”
Quem Tem Direito ao Auxílio-Maternidade?
Mesmo sem vínculo empregatício ativo, é possível receber o auxílio-maternidade desde que a mulher mantenha a chamada “qualidade de segurada” do INSS. Para isso, ela deve ter contribuído para a Previdência Social antes de ficar desempregada e ainda estar dentro do chamado “período de graça”.
Esse período dura 12 meses após a última contribuição, mas pode ser estendido para 24 meses caso haja um histórico de mais de 120 contribuições. Além disso, uma prorrogação extra de 12 meses pode ser aplicada se a segurada estiver recebendo Seguro-Desemprego ou estiver registrada no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Requisitos para Acessar o Benefício
Para ter acesso ao auxílio-maternidade, a mulher desempregada deve:
- Estar dentro do “período de graça” e manter a qualidade de segurada do INSS.
- Ter contribuído para a Previdência antes de ficar desempregada.
- Apresentar documentação necessária, como certidão de nascimento da criança ou atestado médico em casos de adoção ou aborto não legalizado.
Como Solicitar o Auxílio-Maternidade
A solicitação pode ser feita de forma online, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Verifique sua qualidade de segurada: certifique-se de estar dentro do período de graça.
- Reúna a documentação necessária: tenha em mãos os documentos exigidos.
- Acesse o Meu INSS: faça login na plataforma com seu CPF e senha.
- Solicite o benefício: no menu de serviços, selecione “Salário Maternidade” e siga as instruções.
- Envie os documentos: anexe os arquivos solicitados e envie a solicitação.
- Acompanhe o processo: monitore o status pelo próprio site ou aplicativo.
Caso haja dúvidas ou dificuldades, a solicitante pode entrar em contato com o INSS pelos canais oficiais de atendimento.