Garantir que estudantes cegos recebam livros didáticos em braille junto com os demais alunos é uma das cobranças para o próximo governo. Em 2026, o material não chegou no início das aulas, apesar de alertas prévios de entidades que representam pessoas com deficiência visual.
O Ministério da Educação declarou concluída a distribuição de 16.652 exemplares quando o ano letivo já havia passado da metade. Antes, o governo anunciou investimento emergencial de R$ 27 milhões e prometeu entrega imediata, mas os livros chegaram aos poucos. Foi a primeira vez, em quatro décadas do programa, que alunos cegos de todo o país começaram as aulas sem o material.
O calendário de 2027 também preocupa: o edital foi concluído no fim do terceiro trimestre, e a produção de um livro adaptado leva de seis a nove meses, entre transcrição, revisão por especialistas cegos e impressão em relevo. A publicação tardia dificulta que os exemplares estejam nas escolas na volta às aulas.
Os números sobre estudantes que precisam do material variam. Entidades estimam 45 mil alunos cegos ou com baixa visão em idade escolar, com base no IBGE. O Censo Escolar registra 6.996 matrículas, enquanto o FNDE considera 3.940 estudantes elegíveis para a compra.
A senadora Mara Gabrilli apresentou um projeto de lei para obrigar que materiais didáticos acessíveis, em braille e outros formatos, sejam entregues ao mesmo tempo que os dos demais alunos. A proposta depende de tramitação e aprovação no Congresso.
Entre as cobranças para a próxima gestão estão publicar editais no primeiro semestre, assegurar a entrega no ano letivo correspondente e divulgar quantos livros foram produzidos e distribuídos, além do número de estudantes atendidos. A Lei Brasileira de Inclusão já garante o acesso, mas a entrega no prazo segue como desafio.
Rodrigo Rosso, presidente da Abridef, defende que organizações e lideranças acompanhem editais, entregas e dados oficiais. Para estudantes cegos, o acesso ao braille na escola é parte da autonomia e da possibilidade de aprender sem depender de terceiros.
