O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. Ele afirmou que aguardará a conclusão da análise do tema em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, após pedido do presidente da Casa, Hugo Motta.
“Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados”, declarou Alcolumbre durante a sessão. O senador disse considerar razoável o pedido, feito na terça-feira (3), pediu desculpas aos colegas favoráveis à proposta e afirmou que precisa manter uma boa relação com Motta.
Na terça-feira, lideranças do governo e da oposição haviam acertado apresentar uma nova PEC sobre o tema nesta quarta. O acordo ocorreu após a redução da maioridade penal ficar fora da PEC da Segurança Pública por 38 votos a 36.
Pelo entendimento, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentaria o novo texto. Teresa Leitão, líder do PT no Senado, disse ao SBT News que o acordo previa um calendário especial, com votação fora desta semana. Carlos Portinho, líder da oposição, afirmou que pressionaria por uma votação rápida.
A oposição defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e, para crimes hediondos, para 14 anos. A proposta de senadores governistas prevê a redução de 18 para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos.
