O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A matéria está na pauta da última sessão de discussão antes da análise no plenário.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber ao menos três quintos dos votos favoráveis em dois turnos — o equivalente a 49 senadores. Pelo regimento do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação e um intervalo de cinco dias úteis entre os turnos.
O regimento permite quebrar esse intervalo para acelerar a tramitação, desde que a maioria simples dos presentes aprove o pedido. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para instituir um calendário especial e votar a proposta antes do segundo turno das eleições. Alcolumbre informou que o requerimento precisa de 54 assinaturas, embora pedidos com menos apoio já tenham sido aceitos. Governistas afirmam ter os votos necessários.
Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) tentam adiar a votação. Na quarta-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniu com Alcolumbre para pedir que a análise ocorra somente depois do pleito.
Três das cinco sessões de discussão já foram realizadas. A maioria dos senadores do PL e da oposição não compareceu, mas governistas e parlamentares do centrão mantiveram quórum de até 60 presentes, com participação virtual.
A maioria dos discursos no plenário foi favorável à proposta. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) foi o único parlamentar a apresentar contestações ao texto atual, defendendo mudanças.
A PEC prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga remunerada, preferencialmente um deles no domingo, sem redução salarial. A transição começaria com jornada de 42 horas e dois dias de descanso semanal remunerado; um ano depois, a carga seria reduzida definitivamente para 40 horas.
O texto também prevê uma exceção: a mudança não se aplicaria a trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, valor acima de R$ 21.188 por mês.
