O Senado dos Estados Unidos bloqueou, na última terça-feira (15), o avanço do Clarity Act, projeto que propõe estabelecer regras mais claras para o mercado de criptomoedas. A votação terminou em 50 a 49 pela restrição ao andamento da legislação, frustrando as expectativas de analistas e operadores do setor.
Os Republicanos ocupam 53 cadeiras no Senado e precisariam negociar para alcançar a maioria simples de 51 votos. Parte do mercado esperava que parlamentares Democratas apoiassem o projeto, já que alguns integrantes do partido defendem a indústria de ativos digitais e a criação de regras para o segmento.
Impasses sobre ganhos de figuras públicas
O principal ponto de divergência envolveu o lucro de figuras públicas com criptomoedas. Os Democratas mencionaram os ganhos recentes do presidente americano, Donald Trump, com ativos digitais, incluindo o lançamento do Official Trump (TRUMP) e da stablecoin da World Liberty, empresa ligada à família Trump.
Os parlamentares favoráveis ao avanço do projeto, mas críticos à forma apresentada, têm exigido salvaguardas éticas. A intenção é impedir que o presidente e seus familiares enriqueçam enquanto Trump ocupa a Casa Branca.
Reação do mercado
Segundo Pedro Fontes, analista de Research do Mercado Bitcoin, a relevância do Clarity Act ultrapassa a organização regulatória. Para ele, um marco legal mais claro poderia facilitar a entrada de participantes institucionais, ampliar a liquidez e estimular novos produtos financeiros baseados em ativos digitais.
“O Clarity Act não representa um gatilho automático para uma alta do mercado. O que ele faz é construir a infraestrutura regulatória necessária para que investidores institucionais possam aumentar sua exposição aos ativos digitais com mais segurança jurídica”, afirmou.
A frustração com a votação contribuiu para a queda do mercado de criptomoedas nas últimas 24 horas. O bitcoin (BTC) iniciou o dia em baixa, tentando sustentar o patamar psicológico de US$ 75 mil.
Michael Saylor, presidente do Conselho de Administração da Strategy, afirmou no X que o progresso não precisa esperar pelo Congresso. Ele citou a possibilidade de avanço de regras pela SEC, pela CFTC e pelo Treasury sob a legislação existente, além da expansão de serviços bancários relacionados ao bitcoin.
Para Thiago Sarandy, diretor-geral da Binance no Brasil, o Congresso perdeu a chance de estabelecer a arquitetura jurídica da próxima geração dos mercados financeiros americanos. Na avaliação dele, a falta de leis claras aumenta a insegurança jurídica para instituições e usuários e representa uma possível perda de oportunidade econômica.
