Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios interessados em criar pistas e espaços destinados a esportes sobre rodas. O Projeto de Lei 3199/26 institui uma política nacional para ampliar o acesso a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas.
O auxílio previsto poderá incluir orientação técnica e institucional, elaboração de manuais, capacitação de gestores e apoio na preparação de projetos. A proposta também determina que os espaços observem normas de segurança e sustentabilidade ambiental, além de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Tipos de espaços previstos
O texto define pump track como uma pista contínua, formada por curvas e ondulações, na qual o deslocamento ocorre pelo impulso do próprio corpo. Já os espaços multifuncionais são equipamentos voltados à prática recreativa, educacional ou competitiva de esportes sobre rodas.
Autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirma que as pistas podem favorecer a convivência comunitária e o desenvolvimento motor de crianças e jovens. Na justificativa, ele também relaciona a proposta à formação de hábitos saudáveis, à redução do sedentarismo, à valorização dos espaços públicos e à integração das comunidades.
Tramitação
A proposta será examinada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
