O Projeto de Lei 1.763/2026 propõe criar uma política nacional para incentivar a autonomia econômica de mulheres. Entre as medidas previstas estão capacitação, estímulo ao empreendedorismo feminino e acesso facilitado ao crédito.
De autoria do senador Ciro Monteiro (PP-PI), a proposta institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres.
O texto inclui entre os objetivos o enfrentamento à dependência financeira relacionada à violência doméstica. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
