Uma proposta do orçamento italiano de 2027 prevê tributar em 26% a valorização de ativos financeiros de contribuintes que transferirem sua residência fiscal para outro país.
A medida, ainda sujeita à análise do Parlamento, alcançaria pessoas com patrimônio financeiro de ao menos 800 mil euros (R$ 4,91 milhões) e que tenham sido residentes fiscais na Itália por seis dos dez anos anteriores à mudança.
O cálculo consideraria ganhos acumulados durante a residência no país, mesmo sem a venda dos investimentos. O projeto prevê a possibilidade de restituição do valor pago se certos ativos não forem vendidos durante alguns anos após a saída.
Ainda não está totalmente definido se a regra abrangeria somente investimentos na Itália ou também os mantidos no exterior, nem como se relacionaria com os regimes fiscais especiais para estrangeiros de alta renda.
Advogados tributaristas alertam que a cobrança poderá reduzir o interesse de investidores em se mudar para a Itália e levar residentes atuais a rever planos.
Segundo estimativa do governo, a receita seria de 3,7 milhões de euros (R$ 22,7 milhões) em 2027. Nos quatro anos seguintes, superaria ligeiramente 6,7 milhões de euros (R$ 41,1 milhões) anuais, antes de cair para cerca de 3,4 milhões de euros (R$ 20,9 milhões) por ano a partir de 2032.
