Seis supermercados de Fortaleza foram autuados pelo Procon Ceará após fiscais encontrarem alimentos vencidos e outras irregularidades durante inspeções realizadas na semana passada. As ações ocorreram em estabelecimentos nos bairros Aldeota, Centro, Benfica, Parquelândia e Padre Andrade.
Entre os produtos identificados estavam carnes, queijos, pães e massas fora do prazo de validade, além de frutas e hortaliças em condições inadequadas para consumo. As empresas autuadas foram Mercadinhos São Luiz, Carnaúba, Center Box, Compre Max, Cometa e Frangolândia.
Na unidade do Mercadinhos São Luiz na Aldeota, os fiscais encontraram 23 cortes suínos vencidos havia 16 dias, incluindo pernil, lombo, costela, pé, rabo e orelha. Também havia queijos, pães, massas e ravioli de carne com validade expirada. O Carnaúba, igualmente na Aldeota, tinha dez unidades vencidas, entre queijos e pão de forma.
Na Frangolândia da Parquelândia, cortes suínos estavam em um freezer fora das embalagens originais e sem informações de procedência, lote e validade. Tomates, maracujás, maçãs e mangas deteriorados também estavam à venda.
No Compre Max, no Padre Andrade, foram encontrados pães e biscoitos vencidos; um biscoito com validade até 30 de setembro foi localizado em 28 de outubro. Frutas e hortaliças também apresentavam condições inadequadas.
No Center Box da Avenida José Bastos, no Benfica, havia 12 produtos vencidos, como bolo de milho, extrato de tomate e morangos. Tomates e abacates foram considerados impróprios, e o local também foi autuado por falta de clareza nos preços de itens em freezers e no balcão da padaria. No Cometa, no Centro, foi encontrado iogurte vencido em 2 de outubro e frutas impróprias para consumo.
Defesa e orientação ao consumidor
As autuações abrem procedimentos administrativos. Os supermercados podem apresentar defesa e estão sujeitos às sanções previstas em lei, incluindo multas. O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor considera impróprios produtos vencidos, deteriorados ou em condições inadequadas de comercialização.
O Grupo Carnaúba afirmou que apura as circunstâncias e adota providências para esclarecer o ocorrido. O Mercadinhos São Luiz declarou manter blitze diárias para retirar produtos próximos do vencimento ou vencidos e disse aprimorar seus processos. Os outros estabelecimentos não haviam respondido até a publicação.
O Procon Ceará recomenda conferir a validade e conservação dos alimentos e verificar procedência, lote e validade de produtos de origem animal. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (85) 98808-9433.
