“Problema não é o desconto, mas sim se este desconto está sendo feito corretamente”, diz ministro de Lula

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta semana que não vê motivos para o fim dos descontos em folha nos benefícios do INSS, desde que sejam feitos com a devida autorização dos beneficiários. A declaração ocorre no contexto da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de cobranças indevidas de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas.

“O problema não é o desconto em folha, mas sim se este desconto está sendo feito corretamente”, declarou Marinho em entrevista à Agência Brasil.

O ministro explicou que a irregularidade ocorre quando há descontos sem autorização explícita por parte dos beneficiários. Segundo ele, o mecanismo em si é legal, desde que seguido com base na transparência e na vontade do segurado.

“O que é preciso é checar se o beneficiário autorizou o desconto. Que não pode ser incluído na folha [do INSS] sem a segurança de que o seu José, a dona Maria, de fato o autorizaram”, reforçou.

Declarações firmes contra fraudes

Luiz Marinho reiterou que, quando comprovada a autorização do beneficiário, não há ilegalidade no procedimento. Para ele, o sistema de repasse de mensalidades associativas pode continuar existindo, desde que auditado e fiscalizado com rigor.

“Conferindo se o trabalhador se associou e, de fato, autorizou o desconto da mensalidade, não haveria nenhuma irregularidade”, afirmou.

Ele também reconheceu que algumas entidades podem ter manipulado os dados para justificar cobranças ilegais, o que deve ser investigado e punido.

“O que está sendo denunciado é que [algumas] entidades manipularam o processo de informação, dizendo, por exemplo, que a dona Maria se associou [à determinada organização] e autorizou os descontos, quando ela não o fez. Isso é uma ilegalidade passível de punição”, declarou.

Marinho afirmou que o governo federal está empenhado em apurar os casos e responsabilizar os envolvidos.

“Vamos até as últimas consequências. Quem aprontou tem que pagar”, concluiu o ministro.

Contexto: operação investiga fraude bilionária

A Operação Sem Desconto revelou um esquema que teria movimentado R$ 2,8 bilhões em 2024, com base em cobranças de mensalidades associativas diretamente dos benefícios do INSS. Dados do próprio instituto mostram um crescimento constante nesses descontos desde 2016.

O INSS já recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças entre janeiro de 2023 e maio de 2024, a maioria sob a alegação de que não havia autorização para os descontos.

Como resposta imediata, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com associações, sindicatos e entidades representativas, e bloqueou os descontos automáticos nos benefícios. A AGU também atua na recuperação dos valores desviados e no bloqueio de bens dos investigados.

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