A escassez de vagas no sistema penitenciário do Ceará pode ocasionar a liberação de quase dois mil detentos nos próximos dias. O problema afeta diretamente a progressão de pena para o regime semiaberto, com maior impacto registrado na comarca de Fortaleza.
Juízes da 4ª Vara determinaram a realização de um mutirão na última semana para analisar a situação carcerária. O objetivo é revisar os processos de internos que já atendem aos critérios legais para a mudança de regime. A falta de infraestrutura adequada, no entanto, impede a alocação correta desses apenados.
Gargalo no regime semiaberto
Dados atuais indicam que aproximadamente quatro mil internos cumprem os requisitos para ingressar no semiaberto. O estado, contudo, dispõe de apenas uma unidade voltada para esse fim, cuja capacidade máxima é de 1.400 vagas. Essa disparidade gera um déficit imediato de quase duas mil vagas, forçando o judiciário a buscar soluções que podem incluir a soltura dos presos excedentes.
A legislação prevê que, na falta de vagas no regime adequado, o apenado não pode ser mantido em regime mais gravoso. Essa premissa fundamenta a possibilidade de liberação dos detentos monitorados ou sob outras condições judiciais.
Histórico de superlotação e novas obras
O problema de espaço nas unidades prisionais do Ceará persiste há anos. Diversas cadeias públicas municipais no interior do estado foram desativadas em 2019 devido à superlotação. As autoridades transferiram os detentos dessas localidades para unidades maiores à época, o que apenas transferiu e concentrou o excesso de lotação em outros pontos do sistema.
O governo estadual anunciou medidas para enfrentar o déficit estrutural. O governador Elmano de Freitas confirmou a construção de três novos presídios. As obras estão previstas para 2026 e o projeto estima a criação de cerca de quatro mil novas vagas para o sistema carcerário cearense.