A Polícia Civil do Ceará”>Polícia Civil do Ceará abriu investigação para apurar um possível crime ambiental após a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram um motorista realizando uma manobra com uma picape sobre uma duna na praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati. As informações foram divulgadas pelo portal g1 neste sábado (17).
Nos vídeos, o motorista acelera a picape sobre a duna e realiza um salto, passando por cima de um buggy com turistas. Após o impacto, o veículo teve os pneus danificados e os airbags foram acionados. Segundo testemunhas, o condutor chegou a desmaiar. O nome do motorista, identificado como um empresário da cidade de Russas (CE), não foi divulgado.
Vídeo mostra manobra irregular com veículo sobre duna
Imagens que circulam nas redes sociais mostram claramente o momento em que a picape avança sobre a duna, salta e ultrapassa o buggy que levava turistas. Os vídeos estão em posse da Polícia Civil, que apura as circunstâncias da conduta. A ação causou danos ao veículo e mobilizou equipes da Polícia Militar e do Batalhão de Policiamento Turístico.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o caso está sendo apurado pela Delegacia de Aracati. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do motorista. A SSPDS não informou se outras pessoas ficaram feridas.
Prefeita e secretário cobram punição e mais fiscalização
A prefeita de Aracati declarou que solicitou apoio imediato da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal para garantir medidas efetivas diante da situação. Ela ainda destacou que a fiscalização será intensificada.
O secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, criticou a divulgação dos vídeos e os elogios feitos à manobra, chamando a ação de ilegal e destacando os riscos à atividade turística e à segurança dos presentes. Ele afirmou que o motorista deve ser responsabilizado conforme prevê a legislação.
Normas municipais sobre tráfego em dunas de Aracati
A circulação de veículos nas dunas do município de Aracati é regulamentada por decretos municipais. Conforme a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a responsabilidade pela fiscalização e autorização é da prefeitura.
O Decreto Municipal nº 005/2020 autoriza o tráfego de veículos automotores nas dunas apenas quando vinculados a atividades lucrativas, desde que sejam permissionários cadastrados. A circulação de veículos particulares sem finalidade comercial não possui regulamentação específica.
Outro decreto, a Lei Municipal nº 029/2005, proíbe a circulação de veículos automotores nas faixas de praia das localidades de Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba em dias e horários determinados. Essa proibição não abrange as áreas das dunas.
Detran-CE e autoridades locais não fiscalizam dunas
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) informou que realiza operações de fiscalização apenas nas faixas de areia próximas ao mar, principalmente em áreas de grande circulação de pessoas. Casos em dunas são de competência das autoridades ambientais municipais.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, trafegar em áreas proibidas é infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A infração pode se agravar se houver risco à vida de pessoas ou condução perigosa.
Infrações e possíveis penalidades para o motorista da picape
O motorista da picape poderá ser responsabilizado por crime ambiental, de acordo com as investigações da Delegacia de Aracati. Além disso, ele poderá responder por infração de trânsito, já que a condução em áreas não autorizadas e de risco é proibida. O caso segue em apuração pelas autoridades estaduais.
